CADASTRO CONTA

Qualquer pessoa maior de 18 anos, legalmente capaz, residente em território nacional, portadora de CPF e endereço de e-mail válido, poderá realizar cadastro no SITE.

O Rehabita poderá inabilitar o cadastro de usuários que de alguma forma violarem a legislação nacional, não estiverem de acordo ou violarem os termos estabelecidos neste instrumento.

O cadastro no SITE será realizado de forma gratuita.

É permitido apenas um cadastro por USUÁRIO, em sendo identificada duplicidade de cadastros, a Rehabita poderá inabilitá-los de forma permanente.

O USUÁRIO em responsabilidade pela veracidade dos dados pessoais apresentados no cadastro e é responsável pela atualização dessas informações, em caso de alterações.

O USUÁRIO garante e responde civil e criminalmente pela autenticidade dos dados oferecidos.

Em caso de identificação de qualquer movimentação suspeita realizada na conta pessoal, o USUÁRIO deverá notificar o Rehabita por meio dos canais de contato oferecidos pela empresa para averiguação do caso, concordando com a possibilidade de bloqueio da conta, para evitar outras movimentações suspeitas, até a solução do caso em questão.

O USUÁRIO não poderá permitir o uso da conta por terceiros, sendo de uso pessoal e intransferível.

O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão do seu cadastro, inclusive requerendo a exclusão dos dados pessoais oferecidos para a empresa. Após o pedido de exclusão do cadastro, realizado através dos canais disponíveis pela empresa o Rehabita irá analisar as solicitações realizadas em processamento para finalizar todos os pedidos e excluir a conta no prazo de até 10 dias úteis.